Nota das Organizações da Sociedade Cívil sobre a Amazônia

28/08/2019 13:17

“Por ocasião da Reunião de Cúpula do G-7 em Biarritz, França (agosto de 2019)

O grande aumento no número de queimadas na Amazônia brasileira em 2019, com 32.748 focos registrados entre 01 de janeiro e 14 de agosto (60% superior à média dos três anos anteriores) na esteira de uma elevação alarmante no ritmo do desmatamento no último ano, tem provocado indignação e protestos no Brasil e pelo mundo, a ponto de o assunto ser pautado emergencialmente na reunião de cúpula do G-7 a ser realizada em Biarritz, França neste fim de semana.

Os problemas de desmatamento e queimadas na Amazônia vêm de longa data; porém, o agravamento desse quadro no ano de 2019 é resultado direto do comportamento do governo de Jair Bolsonaro. Entre os fatores de intensificação da crise ambiental amazônica produzidos pelo governo federal estão:

  • A recusa em demarcar terras indígenas e investidas para abri-las para exploração por mineradoras, hidrelétricas e pelo agronegócio, em afronta à Constituição Federal;
  • O desmonte sistemático e deliberado da capacidade operacional do IBAMA e de outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização de atos ilegais de grilagem de terras públicas, derrubadas e queimadas, e exploração madeireira e mineral;
  • Declarações públicas do presidente Bolsonaro de que vai afrouxar a fiscalização e acabar com uma suposta “indústria de multas”, dando um claro sinal de impunidade para a pratica de crimes ambientais;
  • Cortes orçamentários, perseguição a funcionários e desmonte da estrutura do ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação;
  • Retrocessos no marco legal de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura, mineração e do agronegócio, de altíssimo risco e impacto ambiental;
  • Abandono do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), lançado em 2004 e grande responsável pela queda dos índices de desmatamento entre 2005 e 2012;
  • Aparelhamento dos órgãos públicos responsáveis pela gestão socioambiental do país, com a indicação de pessoas ligadas aos interesses imediatistas dos ruralistas e outros setores regulados.
  • Tentativas de descredenciar as instituições técnicas do governo responsáveis por informar sobre a situação ambiental, como o Inpe.

O aumento do desmatamento e queimadas na Amazônia, em conjunto com a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira e outros recursos naturais, está diretamente vinculado ao aumento de atos de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais. Violência que têm ficado impune, na grande maioria dos casos. Enquanto isso, o Presidente Bolsonaro tem incentivado a criminalização de movimentos sociais e ONGs, chegando ao absurdo de culpá-las pelo aumento das queimadas na Amazônia.

Tais ações, omissões e discursos tornaram o Brasil um pária global numa área em que ele era protagonista. Ameaçam o maior patrimônio dos brasileiros, o bem-estar da população e o clima global, que não poderá resistir às emissões decorrentes da destruição da Amazônia. Ironicamente, agora ameaçam também o futuro do próprio agronegócio do Brasil, setor que o presidente diz defender.

O governo brasileiro precisa urgentemente adotar uma postura responsável, liderando um conjunto de esforços de atores públicos, privados e da sociedade civil no enfrentamento desse gravíssimo problema, incluindo entre outras ações concretas:

  • O apoio efetivo a ações urgentes de combate a crimes ambientais associados à grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e exploração ilegal de recursos naturais, liderados pelo IBAMA e outros órgãos responsáveis pela fiscalização, com garantia de recursos financeiros necessários;
  • O destravamento de processos de demarcação e homologação de territórios indígenas, assim como os direitos territoriais de comunidades quilombolas e outras populações tradicionais;
  • O congelamento de projetos legislativos que retrocedam na proteção ambiental, em linha com a proposta recente dos ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil;
  • A recriação do comitê orientador e retomada das atividades do Fundo Amazônia;
  • A retomada do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, com garantia de recursos financeiros adequados, transparência e participação de entes federados e sociedade civil.

Ao mesmo tempo, conclamamos aos países membros do G-7, presentes na cúpula em Biarritz, a adotar medidas concretas no sentido de:

  • Garantir mecanismos efetivos para evitar a importação de commodities do agronegócio e da exploração madeireira e mineral do Brasil oriundos de áreas com desmatamento recente e com violações dos direitos humanos na Amazônia;
  • Implantar políticas efetivas de prevenção e ‘devida diligência’ (due diligence) sobre investimentos de empresas e instituições financeiras em empreendimentos na Amazônia que impliquem em risco e em violações dos direitos humanos e da legislação ambiental;
  • No caso de uma mudança efetiva de postura do governo Bolsonaro, contribuir para esforços do governo e da sociedade no enfrentamento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, com os meios de implementação necessários à consecução de políticas de enfrentamento das mudanças do clima alinhadas com o objetivo de 1,5oC do Acordo de Paris.

26 de agosto de 2019

Organizações co-signatárias:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB Associação Terra Indígena do Xingu – ATIX Associação Floresta Protegida
Associação Alternativa Terrazul
Associação das Comunidades Montanha e Mangabal Associação de Pesquisa Xaraiés MT
Associação Indígena Aldeia Maracanã- AIAM Articulação pela Convivência com a Amazônia – ARCA
Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale Amazon Watch
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Centro de Formação do Negro e Negra da Transamazônica e Xingu Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração Coletivo de Mulheres do Xingu
Coletivo Mura de Porto Velho
Comitê em Defesa da Vida Amazônia na Bacia do Rio Madeira Conectas Direitos Humanos
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR Fórum em Defesa de Altamira Fórum Bem Viver
Fundação Darcy Ribeiro GT Infraestrutura Greenpeace Brasil Instituto Raoni Instituto Kabu
Instituto Makarapy Instituto Fronteiras
Instituto Madeira Vivo – IMV Instituto Socioambiental – ISA International Rivers – Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Movimento Fechos Eu Cuido
Movimento de Mulheres Campesinas – MMC
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM Movimento Tapajós Vivo
Movimento Xingu Vivo para Sempre Mutirão Pela Cidadania
Operação Amazônia Nativa – OPAN Pacto das Águas
Pastoral da Juventude Rural – PJR Planète Amazone
Proteja Amazônia
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA Rede GTA
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA Rios de Encontro – Marabá
Sindiquímica – PR Uma Gota no Oceano

WWF-Brasil

Conhecendo a caatinga

17/08/2019 17:03

O prof. Dr. Orlando Ferretti (GCN/UFSC) volta ao nordeste agora em setembro, deste ano, para continuar seus estudos sobre a caatinga brasileira.

O pesquisador já esteve em junho no Rio Grande do Norte (especialmente no Sertão do Seridó) e no Ceará (Serra do Baturité), para conhecer a realidade do bioma da caatinga e os enclaves com vegetação úmida em morros e serras da região.  Atualmente estrutura um artigo que pretende discutir a diversidade e variação da vegetação de acordo com o “envelope” bioclimático das regiões nordestinas, em especial as diferenças de altitude e umidade, comparando com as floresta úmidas do sul do país, para fins didáticos.

Ferretti irá acompanhar dois grupos de estudo, o Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Biogeografia de Ambientes Tropicais – TRÓPIKOS, coordenado pelo professor Prof. Dr. Diógenes Félix da Silva Costa, Depto. de Geografia Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, Campus Caicó), e o Grupo de Estudo do Semiárido (GESA) na Universidade Federal da Paraíba coordenado pelo prof. Dr. Bartolomeu Israel de Souza.

 

Serra do Baturité, 1000 m de altitude, Ceará. Foto: Orlando Ferretti, junho de 2019.

Canyon dos Apertados, Sertão do Seridó, RN (divisa com a Paraíba). Foto: Orlando Ferretti, junho de 2019.

 

Relatório da WWF aponta que populações de animais da floresta estão em declínio

14/08/2019 14:34

A rede WWF (Fundo Mundial para a Natureza) divulgou nesta terça-feira dia 13/08 o relatório  “Bellow the Canopy” (Abaixo da copa das árvores), estudo que avalia dados desde 1970 até 2014 sobre a biodiversidade florestal. Esse documento é histórico, pois há poucos trabalhos dessa densidade de tempo e de detalhamento. O estudo cria um “Índice Específico de Florestas” que mostra que as populações monitoradas de aves, mamíferos, anfíbios e répteis que vivem em florestas diminuíram, em média, 53% no período estudado, ou seja há perda de espécies de comunidades em meio a floresta. O estudo destaca a degradação de habitat causada principalmente pela atividade humana, como o desmatamento, sendo essa a causa de 60% das pressões e ameaças a florestas e espécies florestais . Os declínios foram maiores em florestas tropicais, como a floresta amazônica. (fonte WWF BRASIL)

Nos estudos da Biogeografia já há algum tempo tem caracterizado as perdas de habitat como um dos principais meio de extinção de espécies. Notadamente os habitats tem se transformado em fragmentos, sendo portanto “ilhas ambientais”, atingidas por diversos processos predatórios, e por vezes de modificação da borda do fragmento interferindo nos ciclos ecológicos definitivamente.

O artigo da WWF BRASIL ainda destaca. “Sobre o Índice Específico de Florestas – Ainda se sabe pouco sobre a situação dos animais silvestres nas florestas. O Índice Específico de Florestas (Forest Specialist Index), desenvolvido pelo WWF seguindo a metodologia do Living Planet Index (usado no mais importante relatório mundial sobre biodiversidade, o Relatório Planeta Vivo –Living Planet Report), se concentra em espécies que dependem inteiramente de florestas. Isso significa que este indicador fornece uma representação acurada da saúde do ecossistema florestal. O Centro de Monitoramento Mundial de Conservação (UNEP-WCMC, World Conservation Monitoring Centre) liderou a análise e modelagem para este relatório em colaboração com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, Zoological Society of London).” (fonte WWF BRASIL)

Wiki Aves – para aprender mais sobre as aves

13/08/2019 19:59

O WikiAves é um site de conteúdo interativo, direcionado à comunidade brasileira de observadores de aves, com o objetivo de apoiar, divulgar e promover a atividade de observação de aves e a ciência cidadã, fornecendo gratuitamente ferramentas avançadas para controle de registros fotográficos e sonoros, textos, identificação de espécies, comunicação entre observadores, entre outras.
Trata-se de uma das maiores bases de dados sobre aves do Brasil na Internet.

 

 

Balbúrdia total: Biogeografia vai a campo com a disciplina de Teoria Regional

26/05/2019 13:31

No início da última semana, dias 19,20 e 21 de maio, estiveram em campo os professores Orlando Ferretti e Maria Helena Lenzi com as turmas de Biogeografia Básica e Teoria Regional, do Curso de Geografia, para dialogar sobre o litoral e a serra no norte do Estado de Santa Catarina. A balbúrdia  não seria possível sem o trabalho de muita gente. Agradecimentos especiais a todos as/os estudantes da turma de 4ª fase da Geografia, a pesquisadora do Observatório de Áreas Protegidas, Giully de O. Batalha Silva (Doutoranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental/UDESC); ao geógrafo Dr. Naum Alves de Santana (professor da Univille); a geóloga Drª Mônica Gonçalves (da UDESC); ao Dr. Gerson Machado (por proporcionar as atividades no Parque Caieira e no Museu Arqueológico do Sambaqui, colocando o grupo em contato com a grupo de Educação Patrimonial do Museu, Flávia, Fernanda, Teresinha, Giana e Ana); agradecimento a equipe do museu nacional de Imigração e colonização, em especial as educadoras do projeto “Percursos da Memória: O Museu Nacional de Imigração e Colonização e o Cemitério do Imigrante tessituras da malha urbana”.  

Os objetivos do trabalho de campo integrado das disciplinas de Biogeografia Básica e Teoria Regional foram conhecer a estrutura econômica, social, cultural e ambiental da região nordeste do estado de Santa Catarina; compreender o processo de regionalização das mesorregiões/regiões geográficas intermediárias catarinenses, e a Microrregião/Região Geográfica Imediata de Joinville; perceber elementos presentes nessa região que fundamentem o debate sobre desenvolvimento, desigualdades regionais e questões ambientais; conhecer ambientes da floresta ombrófila densa e mista (e os ecótonos) no litoral norte e na Serra do Mar; identificar diversas formas de proteção da biodiversidade através de áreas protegidas, conhecer a distribuição dos seres vivos e a interpretação dos fatores ecológicos e geográficos dessa região do Estado; perceber a interação sociedade/natureza nessa região.

Grupo de estudantes, professores e dos educadores patrimoniais (com colete vermelho) do Museu Arqueológico do Sambaqui, no Parque Municipal Caieira, zona leste de Joinville. Em 22 de maio de 2019.

Apresentação do Parque Caieira ao grupo de estudantes, professores, por parte dos educadores patrimoniais (com colete vermelho) do Museu Arqueológico do Sambaqui. Em 22 de maio de 2019.

Visitando o Museu Arqueológico do Sambaqui. Explicitação por parte da arqueóloga Giana Maciel Wiest, apresentando as coleções e artefatos. 22 de maio de 2019.

Grupo de estudantes e dos professores no mirante da Área de Proteção Ambiental da Serra Dona Francisca, zona norte de Joinville. Em 19 de maio de 2019. Fotografia Orlando Ferretti.

 

Professora Drª Mônica Lopes Gonçalves (UDESC/Joinville) acompanhando o grupo em Campo Alegre, apresentando a geologia da Bacia Vulcano Sedimentar de Campo Alegre. Domingo dia 19 de maio de 2019. Fotografia Orlando Ferretti.

Visitando Campo Alegre e dialogando com a professora Drª Mônica Lopes Gonçalves (UDESC/Joinville) que apresentou a geologia da Bacia Vulcano Sedimentar de Campo Alegre. Domingo dia 19 de maio de 2019. Fotografia Orlando Ferretti.

 

 

Biogeografia da UFSC vai a Urubici.

26/05/2019 12:38

No último dia 09 de maio, o prof. dr. Orlando Ferretti esteve com a turma de museologia, da disciplina de Biogeografia Básica, no Parque Nacional de São Joaquim.

O objetivo foi reconhecer o perfil da mudança do clima, relevo e vegetação do litoral para a serra-planalto. Além disso conhecer uma Unidade de Conservação Federal que atua em campos de altitude e na Floresta Ombrófila Mista (atua também na Densa).

Destaque para o reconhecimento por parte dos estudantes dos campos com Araucária e da Mata Nebular, além dos campos de altitude e das estruturas das Paleotocas, construidas por animais hoje extintos como as preguiças gigantes, a mais de 10 mil anos.

 

Mapa da vegetação de Santa Catarina com destaque para os campos de altitude em Urubici, SC. Fotografia de André Franco Cardoso, estudante do Curso de Graduação em Museologia da UFSC. 09 de maio de 2019.

Paleotocas, Urubici, SC. 1100 metros de altitude, em meio a mata de Araucária. Fotografia de André Franco Cardoso, estudante do Curso de Graduação em Museologia da UFSC. 09 de maio de 2019.

Morro da Igreja, Urubici, SC. 1822 metros de altitude. Fotografia de Ramon Marcos Macedo de Andrade, estudante do Curso de Graduação em Museologia da UFSC. 09 de maio de 2019.

Grupo de estudantes e professor Orlando Ferretti (de vermelho) nas proximidades das Paleotocas, Urubici, SC. Fotografia de Ramon Marcos Macedo de Andrade, estudante do Curso de Graduação em Museologia da UFSC. 09 de maio de 2019.

Mata Nebular (Floresta Alto-Montana) nas proximidades do Morro da Igreja, Urubici, SC. 1600 metros de altitude. Fotografia de Ramon Marcos Macedo de Andrade, estudante do Curso de Graduação em Museologia da UFSC. 09 de maio de 2019.